Pessoas com deficiência podem conseguir isenção de impostos na compra do veículo

Todos os anos, aproximadamente 1,5 mil pessoas se inscrevem no Detran para tirar a carteira de motorista; custo é de R$ 700, somando taxas e preço das aulas da autoescola
Cerca de 1,5 mil pessoas com algum tipo de deficiência se inscrevem todos os anos para tirar a carteira de motorista. Algumas delas chegam até a conseguir o direito à isenção de impostos na compra e no emplacamento do veículo. A socióloga Jurene Pereira (fotos) não tem o movimento das pernas. Mas isso não impede que ela seja motorista habilitada que dirige quase todos os dias. No carro adaptado, freio, acelerador e embreagem são controlados com as mãos. "O carro, para mim, é as minhas pernas porque, qualquer coisa que eu vá fazer fora da minha casa, eu tenho que utilizar o carro. Eu não gosto muito de andar de cadeira de rodas porque o asfalto é meio ruim e não dá muita segurança", conta a socióloga Jurene Pereira Lins. Quem é portador de necessidade especial e quer tirar a carteira de motorista deve, primeiro, telefonar para o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e marcar a data de um exame médico. Dependendo do tipo de necessidade, a pessoa pode até ter direito a isenção de impostos para compra de veículos e também do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado todos os anos pelo Detran. Quem decide se o motorista vai ter ou não o direito à isenção de tributos é uma junta de médicos de oito especialidades. Eles definem também o tipo de adaptação que deve ter o carro que a pessoa com deficiência irá dirigir. "A junta médica tem duas finalidades. Primeiro: enquadrar o usuário como deficiente físico e, uma vez sendo deficiente físico, a gente também delibera o tipo de adaptação veicular que seja mais específica para aquela deficiência física e daí então há a possibilidade de uma isenção de impostos, uma vez comprovada a deficiência física e a necessidade de uma adaptação veicular", diz o médico Rubem Pontes de Lima. O carro com a adaptação recomendada pelos médicos é que será usado nas aulas práticas da autoescola. A carteira pode ser obtida depois de dois meses de treinamento. "A primeira etapa do candidato ou condutor é a avaliação da junta médica. A partir daí, os médicos vão informar qual é a adaptação que o veículo deve ter para que ele possa conduzir o veículo. A partir deste momento, com a instrução do médico, ele pode apresentar o veículo com a adaptação exigida para o candidato e, a partir daí, ele pode encaminhar o veículo para a autoescola para ter o curso teórico e, posteriormente, o curso prático de direção veicular", afirma a gerente do setor de habilitação do Detran-PE, Amanda Machado. A carteira de motorista é um direito que Jurene Pereira já exerce há 35 anos. "Quando eu estou no volante, aquela pessoa que está na minha frente é igual a mim e eu sou igual a ela?, conta a socióloga. O telefone do Detran-PE para marcar exames médicos é o 3184-8147. O custo para tirar uma carteira de motorista é de cerca de R$ 700, somando taxas do Detran e o preço das aulas de uma autoescola.

.
Tags:

Auto Escola Liderança