As blitze da lei seca no Estado de São Paulo vão ter peritos
examinando quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, além de médicos,
delegados e até cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito.
A proposta é refazer totalmente as operações paulistas, para que se
tornem referência nacional. O formato final das mudanças será definido,
amanhã e na sexta-feira, em duas reuniões de representantes das Polícias
Militar, Civil e Científica, do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) e das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde.
Um dos itens que serão discutidos é o uso de balões e tendas para
sinalizar as blitze - como ocorre, por exemplo, no Rio. Setores do
governo paulista têm receio de que a geografia paulistana - com mais
rotas de fuga - impeça a adoção do modelo no Estado. As discussões já
duram três meses.
Os peritos que vão participar das blitze são da Polícia Científica.
Já foi definido que eles farão no próprio local da operação os exames
clínicos necessários para atestar a embriaguez de motoristas que se
recusem a fazer o teste do bafômetro. Além disso, um médico e uma
enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde ficarão encarregados de
realizar exames de rotina nos motoristas. As blitze também terão um
delegado e um escrivão da Polícia Civil. Eles serão responsáveis por
tomar as medidas legais caso algum condutor seja flagrado bêbado.
Já os cadeirantes serão selecionados com ajuda da Secretaria de
Desenvolvimento Social. A ideia é que sejam pessoas que perderam a
mobilidade por causa de acidente de trânsito, seja motorista ou
pedestre, e contem como a tragédia mudou sua vida. Esse tipo de
sensibilização já ocorre no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro.
A proposta de repetir o exemplo em São Paulo surgiu em audiências
públicas da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos da
Assembleia Legislativa. A deputada estadual Maria Lucia (PSDB) afirma
que a ideia é mostrar o que pode acontecer quando se há abuso de álcool e
velocidade. "É mais importante enfrentar a reação popular de quem se
sente invadido com essas ações do que manter a impunidade para quem bebe
e dirige."
Pelo cronograma proposto, as novas blitze da lei seca devem começar
na capital e, no segundo trimestre de 2013, serem estendidas para o
resto da Grande São Paulo. No terceiro trimestre, será a vez do interior
e das rodovias. Mas o martelo sobre as datas e sobre o custo das
operações só deve ser batido nas duas reuniões desta semana.
Mudanças
A nova forma de fiscalizar a lei seca surge no momento em que o Senado
discute torná-la mais rigorosa. Está prevista para esta semana votação
de um projeto de lei que aumenta para R$ 1.900 o valor da multa para
motorista bêbado e aceita testemunhos como prova de embriaguez. O texto
já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Só neste ano,
8.784 pessoas foram flagradas nas blitze realizadas na capital.